Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:10
Direito recuperacional e processual civil. Recurso especial. Omissao, contradicao ou obscuridade.
Plano de recuperacao judicial. Penhor. Direito real de garantia.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:08
Direito civil. Locação comercial. Fiança recíproca. Mais de um locatário. Validade da garantia.
Recurso especial parcialmente provido
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:05
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Locação. Alugueres. Fiador. Responsabilidade. Aditamento. Não anuência.
O fiador na locação não responde por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:36
Projeto quer vetar penhora de bem de família do fiador
Devedor principal já é protegido legalmente, mas o garantidor é exceção à regra.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Rede de lojas de eletrodomésticos pagará indenização por exigir fiador na contratação de caixas
Loja é condenada a indenizar funcionária em R$ 10 mil reais por danos morais
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:09
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:00
Projeto proíbe imobiliárias de fazer venda casada de seguro de aluguel
Seguro tem sido cada vez mais exigido nos contratos de locação
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 19:28
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:00
TJMG obriga fiadora a pagar dívida
Esposa de um servidor público firmou contrato sem o conhecimento do marido como fiadora, se declarando solteira
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:16
CCJ aprova proposta que autoriza penhora do bem de família de locatário inadimplente
Medida busca evitar que gerador da dívida deixe de pagar locador com o argumento da impenhorabilidade do seu bem de família.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:38
Contrato de locação. Fiador. Responsabilidade assumida até a entrega das chaves
Processo Civil. Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:30
TRF da 1ª REgião considera legal a exigência de fiador para FIES
Para relator da ação, não observância de fiador implicaria em risco para futuros créditos concedidos
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Contrato de locação celebrado sob a egide do codigo civil de 1916.
Fiança com clausula de vigencia ate a "entrega das chaves". Possibilidade de exoneração.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 19:00
Cobrança de pesquisa cadastral no Fies pela Caixa Econômica é abusiva
Para PRR1, banco não só deve suspender a cobrança como devolver os valores pagos indevidamente
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:42
Suspensão de ações contra cooperativa em liquidação não se estende a seus litisconsortes
A prerrogativa da suspensão das ações judiciais previstas no artigo 76 da Lei n. 5.764/71 (Política Nacional de Cooperativismo) é destinada exclusivamente às cooperativas em processo de liquidação, não podendo ser estendida a seus litisconsortes. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou esse entendimento ao julgar recurso especial interposto pelos coobrigados da Cooperativa Tritícola Palmeirense (Copalma), do Rio Grande do Sul.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:03
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 13:58
STJ garante indenização a empresário contra Banco do Brasil por quebra de fiança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu por unanimidade recurso do empresário paulista João de Oliveira Soares e sua mulher contra o Banco do Brasil.